O Reino Unido está intensificando seus esforços para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Longe de se contentar apenas com a Lei de Segurança Online (OSA), que já impõe regras rígidas para plataformas digitais, o governo britânico abriu uma consulta pública para avaliar a viabilidade de impedir que menores de 16 anos tenham acesso a redes sociais. A medida visa ir além, buscando coibir práticas que podem ser prejudiciais aos jovens usuários.
Resumo Rápido:
- Proposta visa proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Reino Unido.
- A iniciativa também busca limitar a coleta de dados, mecânicas viciantes em apps e o “scroll infinito”.
- A medida se soma à Lei de Segurança Online (OSA) para criar um ambiente digital mais seguro para os jovens.
A Lei de Segurança Online (OSA) e seus desdobramentos
A Lei de Segurança Online, em vigor desde 2023, já estabelece diretrizes rigorosas para empresas de tecnologia. Ela exige que provedores, sites, apps e jogos monitorem constantemente o conteúdo, bloqueiem material impróprio e impeçam o acesso de menores a conteúdos inadequados através de verificação de idade. No entanto, a percepção é de que isso não é suficiente para garantir a segurança online dos mais jovens.
A OSA também gerou atritos, como no caso da Apple, que teve que adaptar funcionalidades como a proteção de mensagens criptografadas no país. O governo britânico tem uma visão clara: a proteção do usuário, incluindo o acesso a dados em nuvem e mensagens, deve ser garantida para as autoridades quando necessário, o que tem gerado debates sobre privacidade e vigilância.
O avanço sobre VPNs e o futuro da proteção
Em novembro de 2025, uma nova proposta surgiu no Parlamento britânico: estender a aplicação da OSA para as VPNs (Redes Privadas Virtuais). A ideia é que esses serviços também sigam as regras, proibindo o acesso de menores a conteúdos restritos (muitas vezes usados para burlar bloqueios de conteúdo adulto), coletando dados e identificando usuários. Essa iniciativa foi vista por alguns como uma tentativa de implementar um “vigilantismo de estado” como padrão.
É importante notar que o Reino Unido já possui um bloqueio padrão para conteúdos adultos desde 2013, o que historicamente impulsionou o uso de VPNs para contornar essas restrições. A proposta atual busca fechar esse “rastro”, impactando o acesso a uma vasta gama de conteúdos em plataformas populares.
O que mais está em jogo?
A nova consulta pública vai além do simples banimento de acesso. O governo britânico também está questionando a população sobre:
- Limites na coleta de dados: Restringir a forma como empresas de tecnologia coletam e utilizam informações de crianças e jovens.
- Mecânicas viciantes: Combater o uso de recursos em apps e jogos projetados para prender a atenção do usuário de forma excessiva.
- “Scroll infinito”: Avaliar a necessidade de limitar a funcionalidade de rolagem infinita em plataformas, que pode contribuir para o uso prolongado e não supervisionado.
Estudos recentes indicam que crianças a partir de 7 anos já utilizam redes sociais, muitas vezes sem o acompanhamento dos pais. Essa realidade reforça a urgência de medidas mais eficazes para proteger essa faixa etária.
Concluindo…
A iniciativa do Reino Unido em debater o banimento de redes sociais para menores de 16 anos e a imposição de novas regras para a coleta de dados e mecânicas viciantes demonstra um amadurecimento na discussão sobre segurança digital. A complexidade de equilibrar proteção, liberdade de acesso e privacidade é um desafio global, e o Reino Unido parece estar disposto a assumir a vanguarda nesse debate, buscando criar um ecossistema online mais seguro para as futuras gerações.
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FAQ
- O que é a Lei de Segurança Online do Reino Unido? É uma legislação que impõe regras rigorosas para plataformas digitais, visando proteger a segurança de menores de idade online, exigindo monitoramento de conteúdo e bloqueio de materiais impróprios.
- O Reino Unido vai banir redes sociais para todos os menores? O governo britânico abriu uma consulta pública para avaliar a possibilidade de impedir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, o que pode ou não se concretizar.
- Quais outras medidas estão sendo consideradas? Além do banimento, há propostas para limitar a coleta de dados de jovens, combater mecânicas viciantes em apps e jogos, e restringir o uso do “scroll infinito”.
