Se você é usuário de iPhone, prepare-se: o famoso “jardim murado” da Apple no Brasil acaba de ganhar um portão lateral. Em uma decisão que promete sacudir o ecossistema mobile no país, a Apple fechou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para permitir a existência de lojas de aplicativos de terceiros e sistemas de pagamentos alternativos no iOS.
Pois é, caros leitores do UzTech, o que parecia uma exclusividade da União Europeia sob a batuta da Lei de Mercados Digitais (DMA) agora desembarca em terras tupiniquins. Eu sou o Filipe Reis e hoje vamos dissecar o que esse movimento significa para você, usuário, e para o mercado nacional de tecnologia.
O fim do monopólio? Entenda o acordo com o Cade
A briga não é de hoje. Tudo começou em 2022, quando o Mercado Livre — um dos maiores players de e-commerce da América Latina — protocolou uma reclamação formal contra a Apple. O motivo? As restrições severas que a gigante de Cupertino impunha sobre a distribuição de bens digitais e o uso obrigatório do sistema de pagamentos da App Store, a famosa “taxa Apple” que pode chegar a 30%.
Após anos de investigação, o órgão técnico do Cade recomendou uma decisão desfavorável à Apple no início de 2025. Para evitar uma condenação pesada e encerrar o litígio judicial, a Apple decidiu ceder. O acordo firmado tem pontos cruciais que mudarão a forma como consumimos software no iPhone e iPad:
- Abertura para lojas de terceiros: Desenvolvedores poderão criar e distribuir suas próprias lojas de apps fora da App Store oficial.
- Pagamentos alternativos: Aplicativos poderão oferecer métodos de pagamento próprios (como Pix ou cartão direto) sem passar obrigatoriamente pelo faturamento da Apple.
- Prazo de implementação: A Apple tem exatamente 105 dias para colocar essas mudanças em prática a partir da assinatura do termo.
- Multa pesada: Caso descumpra o combinado, a empresa está sujeita a uma multa de até R$ 150 milhões.
O posicionamento da Apple e o fator segurança
Como era de se esperar, a Apple não deu o braço a torcer sem deixar um alerta. Em comunicado oficial, a empresa reiterou que essas mudanças, embora feitas para cumprir as exigências do Cade, abrem brechas de privacidade e segurança para os usuários.
Do ponto de vista técnico, o argumento da Apple é que, ao permitir que aplicativos sejam instalados fora de sua curadoria rigorosa, o sistema fica mais vulnerável a malwares e golpes. É o mesmo discurso utilizado na Europa. Na prática, a Apple provavelmente implementará um sistema de “notarização” (uma verificação básica de segurança), mas o controle absoluto sobre o que entra ou não no aparelho será diluído.
Para nós, usuários, isso significa que teremos mais liberdade, mas também precisaremos de mais cautela. Instalar uma loja de apps desconhecida será um processo que exigirá atenção redobrada, assim como já acontece no mundo Android há anos.
Mercado Livre: satisfeito, mas nem tanto
O Mercado Livre, pivô de toda essa história, reconheceu o esforço do Cade, mas deixou claro que o acordo “atende apenas parcialmente” às necessidades de um mercado equilibrado. Por que essa insatisfação? Provavelmente porque a Apple ainda mantém certas prerrogativas técnicas e contratuais que podem dificultar a vida de quem quer competir com a App Store.
O acordo tem duração de três anos. Esse é o período que o Cade terá para observar se a concorrência realmente florescerá ou se a Apple criará novos obstáculos burocráticos para manter seu domínio. É um jogo de xadrez onde o xeque-mate ainda parece distante.
Comparativo: O que muda na prática para o usuário brasileiro
| Característica | Modelo Atual (Fechado) | Novo Modelo (Acordo Cade) |
|---|---|---|
| Origem dos Apps | Apenas App Store oficial | App Store + Lojas de Terceiros |
| Pagamentos em Apps | Sistema da Apple (Cartão cadastrado) | Links externos, Pix e outros métodos |
| Preços | Tabelados pela Apple | Potencial redução (sem a taxa de 30%) |
| Segurança | Curadoria total da Apple | Responsabilidade dividida com o usuário |
O impacto econômico e o “efeito cascata”
A grande pergunta que fica no ar é: os preços dos serviços vão cair? Teoricamente, se a Netflix ou o Spotify não precisarem mais pagar 30% de comissão para a Apple em cada assinatura feita pelo iPhone, eles poderiam repassar esse desconto para o consumidor. No entanto, sabemos que no mundo real as empresas costumam absorver essa margem para aumentar o lucro.
Ainda assim, a possibilidade de pagar via Pix diretamente dentro de um jogo ou aplicativo de produtividade é um avanço enorme em termos de conveniência para o público brasileiro. O Brasil é um dos mercados onde a Apple mais cresce em valor de marca, e adaptar o ecossistema às leis locais é um passo vital para a sobrevivência da empresa por aqui sem enfrentar bloqueios judiciais severos.
Concluindo…
A decisão do Cade marca um divisor de águas para o mercado de tecnologia no Brasil. Pela primeira vez, o país se alinha a potências globais na regulação de grandes empresas de tecnologia (as Big Techs), exigindo mais abertura e competitividade. Se por um lado a Apple levanta a bandeira da segurança, por outro, desenvolvedores celebram a chance de respirar fora do sufocante ecossistema de comissões da App Store. Nos próximos 105 dias, veremos como a Apple desenhará essa nova experiência para os brasileiros. Uma coisa é certa: o iPhone nunca mais será o mesmo por aqui.
E você, o que acha dessa mudança? Prefere a segurança do sistema fechado da Apple ou está ansioso para testar novas lojas de aplicativos e formas de pagamento no seu iPhone? Deixe seu comentário abaixo e vamos debater!
FAQ
O que muda com a decisão do Cade sobre a Apple?
A Apple será obrigada a permitir que lojas de aplicativos de terceiros operem no iOS no Brasil, além de liberar que desenvolvedores utilizem sistemas de pagamento externos, sem a obrigatoriedade da taxa da App Store.
Quando as novas lojas de apps estarão disponíveis no Brasil?
A Apple tem um prazo de 105 dias, a partir da assinatura do acordo, para implementar as mudanças técnicas e contratuais necessárias para permitir a abertura do sistema.
É seguro instalar aplicativos de lojas de terceiros no iPhone?
A Apple afirma que isso aumenta os riscos de segurança. Embora a empresa deva manter verificações básicas, o nível de proteção pode ser menor do que na App Store oficial, exigindo que o usuário baixe apenas de fontes confiáveis.
Os aplicativos ficarão mais baratos no iPhone?
Existe essa possibilidade, já que os desenvolvedores não serão mais obrigados a pagar a comissão de até 30% para a Apple. No entanto, a redução do preço final dependerá da estratégia de cada empresa.
